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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL – BEBIDAS ALCOÓLICAS .

Foi realizada nesta terça feira, dia 9 de agosto, por requerimento do deputado Paulo Freire PR-SP, na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, uma Audiência Pública com a participação da Sra. Maria de Lourdes Magalhães, representante da Presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Sr. Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que apresentaram as ações concretas de trabalho desenvolvidas com os Conselhos Tutelares no combate ao alcoolismo na adolescência.

Para o deputado Paulo Freire PR-SP, o requerimento da audiência se fundamentou pelo fato de que, cada vez mais, é recorrente o uso de álcool entre adolescentes, causando conseqüências físicas, mentais e, principalmente, sociais. “Ao mesmo tempo em que a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, é comum o consumo de álcool pelos menores em festividades, ambientes públicos e até mesmo em ambiente domiciliar”, destacou o deputado.

“O consumo cada vez mais precoce do álcool está relacionado a uma necessidade de auto-afirmação, muito comum na adolescência, onde ele quer ser aceito na sociedade. Quanto mais cedo um adolescente tiver contato com o álcool, mais chance terá de se tornar dependente”, disse o deputado.

Ainda em sua exposição, o deputado argumentou: - “A falta de informação faz com que famílias incentivem o uso de álcool por meio de um ambiente permissivo abrindo caminhos para conseqüências negativas como: maior freqüência de distúrbios de conduta, aumento de conflitos intrafamiliares, desorganização da vida econômica e social, diminuição no rendimento escolar, alteração na conduta social, comportamentos agressivos, mudança em seus hábitos usuais e até mesmo, atos infracionais”.
No encerramento da reunião, o deputado Paulo Freire propôs aos representantes dos órgãos oficiais presentes na audiência, a necessidade de se criar mecanismos de integração e cooperação dos mais diversos segmentos da sociedade, dentre eles, ONGs e Igrejas, para ações concretas de caráter preventivo no combate ao alcoolismo precoce.

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